1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Município terá que indenizar morador

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a indenizar uma moradora que se acidentou em decorrência de uma queda de bicicleta provocada, segundo alegou, por um buraco em via pública.

Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado

O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de candidatura de Cid de Carvalho Fonseca que pleiteava o cargo de vereador nas eleições 2008.

Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone

Segundo o juiz da 7ª Vara do Juizado, em ambas as varas os processos que tratam da questão da cobrança da assinatura básica estão sendo julgados improcedentes, e os recursos não estão prosseguindo.

Negado recurso do MP para obrigar o Estado a ministrar disciplina de Direitos Humanos aos policiais militares

Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Da infração administrativa continuada

Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspender exigência de fiador em escolas privadas

TJ nega direito a nomeação por concurso

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida